Lei para permitir casamento de meninas a partir dos 9 anos Iraque propõe

• 27/11/2024
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O Iraque está prestes a aprovar uma lei controversa que reduz a idade mínima para o casamento de mulheres de 18 para apenas 9 anos, gerando críticas e preocupações sobre os direitos das crianças. A mudança, que pretende aprovar o casamento de homens com crianças, foi apresentada por uma coalizão de partidos muçulmanos xiitas conservadores, que domina o parlamento iraquiano alegando seguir a lei islâmica. A justificativa dos muçulmanos é proteger meninas de "relacionamentos imorais". No entanto, Jeff King, presidente da organização cristã International Christian Concern (ICC), alertou: “Isso legaliza o estupro de crianças”.

Se aprovada, a emenda também privaria as mulheres de direitos fundamentais sobre divórcio, custódia de filhos e herança. Desde que a segunda leitura da emenda foi aprovada, em 16 de setembro, o tema tem causado revolta. Em uma entrevista recente à CBN News, King culpou o “islamismo fundamentalista” por buscar a iniciativa legislativa: “Isso é comum em todo o mundo islâmico fundamentalista. Basicamente, Maomé teve inúmeras esposas. Ele se casou com sua esposa favorita aos 9 anos de idade”. E continuou: “Então, eles estão se voltando para sua fé e dizendo: 'Se Maomé fez isso, é certo, justo e de Deus’. É assim que eles veem”. “Porém, o resto do mundo olha para isso e pensa: 'Nossa, o que está acontecendo?'”, acrescentou.

Abuso sexual

Essa não é a primeira tentativa de mudança por partidos xiitas. Em 2014 e 2017 os parlamentares já haviam tentado aprovar projetos semelhantes, mas não obtiveram sucesso. Desta vez, o cronograma de votação final ainda não foi divulgado, mas a decisão pode ocorrer a qualquer momento. Se a nova lei for aprovada, King afirmou que o estupro infantil será essencialmente legalizado no Iraque. O líder cristão destacou que meninas de apenas 9 anos podem se casar com um homem entre 40 e 80 anos.

Segundo a Unicef, atualmente 28% das mulheres no Iraque se casaram antes dos 18 anos. A legislação atual permite que crianças se casem aos 15 anos com aprovação judicial. A Missão de Assistência da ONU no Iraque (Unami) informou que 22% dos casamentos realizados fora dos tribunais envolvem meninas menores de 14 anos.

Manifestações contra a emenda

Raia Faiq, coordenadora de uma coalizão de grupos que se opõem ao projeto de lei, disse que o projeto será uma catástrofe para as mulheres no país. O grupo que se opõe à medida também inclui alguns parlamentares e ativistas internacionais. Atualmente, um grupo de 25 deputadas vem tentando impedir que o projeto de lei seja submetido a uma segunda votação, porém tem enfrentado forte oposição. Nas ruas, cidadãos tentam impedir que o projeto seja aprovado. Ao The Guardian, alguns manifestantes declararam temerem pelo futuro de suas filhas. Enquanto isso, o cenário no país continua sendo um ponto de tensão social e política.

A Coalizão 188 — grupo de ativistas feministas — reuniu manifestantes em Bagdá, capital do Iraque, e em outras cidades para exigir o respeito aos direitos das mulheres e para interromper a aprovação dessa emenda. King pediu aos americanos que apoiassem as legisladoras iraquianas no parlamento e ativistas que têm tentado impedir a proposta. “Existem leis nos livros agora onde a idade de consentimento é 18, mas você provavelmente tem 30% da população que já está seguindo essa prática”, disse ele, pedindo aos cristãos e ao Ocidente que se manifestem contra a prática. “Além do fato de que é horrível e pecaminoso, nós só precisamos apoiar os direitos humanos básicos e a proteção das crianças, e precisamos defender essas mulheres”, acrescentou. King encorajou as pessoas a buscar maneiras de fazer com que as Nações Unidas exercessem pressão sobre os legisladores iraquianos. “No final, isso dará apoio às moças que estão resistindo”, concluiu ele.

Relatos

Após a discussão mundial sobre o projeto de lei, o jornal La Croix publicou o relato de Shaima — uma iraquiana divorciada de 47 anos que foi forçada a se casar na infância. “Meu pai me vendeu ao irmão de um amigo dele. Eu não queria me casar; ele era muito velho e violento. Mas eu não podia recusar”. Já o jornal britânico The Guardian relatou a história de Azhar Jassim, outra iraquiana que foi obrigada a deixar a escola para se casar aos 16 anos: “Eu tenho uma filha, não quero que ela seja forçada como eu a se casar quando criança”.

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